Pesquisas na UFJ

Orientações sobre o Termo de Anuência Institucional e Termo de Concordância em Coparticipação

O Termo de Anuência Institucional e o Termo de Concordância em Coparticipação sinalizam o compromisso da unidade que faz parte da UFJ em recepcionar, acompanhar e apoiar a pesquisa que está sendo proposta. Representa a pactuação de responsabilidades compartilhadas entre o(a) pesquisador(a) e os(as) gestores(as) do local onde a pesquisa será realizada, o que é de extrema importância.

Cada um desses termos deverá ser utilizado em uma determinada situação, a depender de qual é a instituição proponente da pesquisa.

SITUAÇÃO 1: INSTITUIÇÃO PROPONENTE FAZ PARTE DA UFJ

Se a instituição proponente da pesquisa (aquela instituição cujo(a) responsável assinou a folha de rosto) for uma unidade da UFJ, basta acessar e imprimir o modelo do Termo de Anuência Institucional - disponível no site do CEP/UFJ (clique aqui para acessar esse modelo), buscar a assinatura do responsável pelo local onde a pesquisa será realizada, digitalizar o termo após assinado e criar um arquivo em formato PDF, postando-o na Plataforma Brasil com um nome de arquivo válido e que o identifique facilmente (ex: Termo_de_anuencia.pdf).

Mas quem é o responsável pelo local de realização da pesquisa, que deve assinar o Termo de Anuência?

O(a) responsável pela unidade/local onde será realizada a pesquisa é, por exemplo: Pró-reitor(a), Diretor(a) de uma unidade, ou a chefia mais imediata da unidade onde serão coletados os dados, a exemplo de um(a) chefe de setor ou um(a) coordenador(a) de curso. Em caso de dúvidas a esse respeito, contatar o CEP/UFJ através do e-mail: cep@ufj.edu.br

Se a pesquisa for realizada em mais de uma unidade da UFJ, será necessário repetir todo o processo, elaborando um Termo de Anuência para cada unidade onde se pretende coletar dados.

SITUAÇÃO 2:INSTITUIÇÃO PROPONENTE NÃO FAZ PARTE DA UFJ

Caso a proponente seja uma unidade fora da UFJ, será necessário preencher o Termo de Concordância em Coparticipação - disponível no site do CEP/UFJ(clique aqui para acessar esse modelo).

Esse termo é composto por duas páginas: a primeira consiste em uma apresentação do pesquisador e de seu projeto de pesquisa à unidade da UFJ onde se pretende realizar a pesquisa. Essa primeira página deve ser assinada pelo(a) pesquisador(a) responsável e entregue à instituição coparticipante, junto com a segunda página já preenchida. Ambas as páginas deverão ser digitalizadas após terem sido devidamente assinadas, e postadas em um único arquivo, corretamente nomeado, em formato PDF.

A segunda página consiste em um aceite, que representa o compromisso daquela unidade da UFJ em recepcionar a pesquisa advinda de outra instituição proponente. Para definir quem assina essa página, valem as mesmas orientações definidas para assinatura do Termo de Anuência.

 

Cabe informar que, após o trâmite dessas anuências institucionais, o(a) pesquisador(a) também deverá apresentar seu Projeto ao Comitê de Ética da UFJ (via Plataforma Brasil), e aguardar o parecer de aprovação da pesquisa. 

Somente após a aprovação do CEP é que o(a) pesquisador(a) poderá dar início à coleta de dados.