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Resoluções

Seguem as Resoluções, Normas Operacionais e Portarias em vigor:

 

Resolução CNS n. 466/12 - Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

Resolução CNS n. 510/16 - Resolução que dispõe sobre normais aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.

Resolução CNS n. 580/18 - Resolução que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

Resolução CNS n. 563/17 - Doenças Ultrarraras.

Resolução CNS n. 506/16 - Processo de Acreditação de CEP.

Resolução CNS n. 446/11 - Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Resolução CNS n. 441/11 - Diretrizes sobre armazenamento e utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa.

Portaria nº 2.201 de 14 de setembro de 2011 - Biobanco e Biorrepositório

Resolução CNS n. 370/07 - O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP

Resolução CNS n. 346/05 - Projetos multicêntricos

Resolução CNS n. 340/04- Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

Resolução CNS n. 304/00 - Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas

Resolução CNS n. 301/00- Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

Resolução CNS n. 292/99 - Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)

Resolução CNS n. 251/97 - Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

Resolução CNS n. 240/97 - Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

Norma Operacional n. 01/2013 -Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos